POR UM ESTADO LAICO

Por Fabio Brüggemann

As práticas religiosas deveriam ser como qualquer outro tipo de relação íntima. Nunca me pareceu que devesse ter caráter público. Conversas, rezas ou promessas que cidadãos queiram ter com uma crença, ou uma não crença, com um deus histórico ou tirado de sua imaginação, ou mesmo de uma imaginação coletiva, não devem interessar a mais ninguém a não ser a quem de direto professe tal crença. Essa é uma premissa, além de outras, que fez com que nações – notadamente as democráticas – separassem constitucionalmente o estado da religião. O Brasil, que se supõe ser democrático, é um país laico. Isso significa que crer em algo, alguém, ou qualquer outra coisa – inclusive não crer – não pode, em hipótese alguma, ser objeto de lei, à exceção daquela que lhe dá o direito de professar ou não uma religião.

É uma pena que várias gerações tenham, por conta de um estado omisso em seu dever constitucional de educar de forma libertária e sem medos, desconhecimento tão grande sobre a história das religiões. O passado é farto de casos nos quais a junção religião e estado foi maléfica. Durante séculos, a religião católica, por exemplo, dominou o mundo através de um conluio promíscuo com as monarquias europeias. Durante a Idade Média, foi a que mais lutou contra o conhecimento científico, condenando importantes cientistas, como Giordano Bruno, e levou milhares de pessoas, incluindo mulheres consideradas como sendo bruxas, à fogueira. Se fosse pelo obscurantismo religioso daquele período, até hoje seríamos forçados a crer que o planetinha em que vivemos não é redondo e não é apenas um grão de areia diante de um imenso universo.

Mas não estamos mais na Idade Média. A própria Igreja Católica, apesar de todos os ritos medievais, têm entre seus padres e bispos, pessoas capazes de debater no nível intelectual mais elevado, como o ex-papa, Joseph Ratzinger, com o filósofo alemão Jürgen Habermas, em 2004, ou o escritor e filósofo italiano, Umberto Eco, com o arcebispo de Milão, Carlo Maria Martini, que resultou no livro “No que creem os que não creem”. Umberto Eco, um agnóstico convicto, não é nenhuma encarnação do mal, como acreditam religiosos que ainda pensam deste modo medieval. Não há necessidade de se conhecer o pensamento religioso ou ter qualquer conexão com entidades divinas para se viver uma vida eticamente responsável. O próprio arcebispo escreve para Eco: “Estou convencido, além disso, de que existem não poucas pessoas que se comportam com retidão, pelo menos nas circunstâncias ordinárias da vida, sem referência a nenhum fundamento religioso da existência humana”.

Sendo assim, as proposições da ciência, tais como a defesa do uso de preservativos, do sexo sem culpa (afinal, ninguém nasce sem que alguém tenha feito sexo, antes ou depois do casamento), das pesquisas com células-tronco e da proposta de descriminalizar o aborto não devem ser analisadas sob uma ótica religiosa, pois as religiões ainda creem que somos crias de Adão e Eva, o que, digamos, é tão medieval quanto à crença de que a terra é plana. Me custa compreender o motivo pela qual as religiões insistem num erro tão grosseiro, sendo que, pela mesma ótica criacionista, errou outras vezes, e teve que reconhecer publicamente sua falha.

A questão é que a vida coletiva se transforma. Não há mais escravidão consentida, por exemplo, uma aberração social que as igrejas nunca combateram. Se a preocupação básica das igrejas é com a salvação das almas (algo que não existe sob o ponto de vista da ciência, porque nunca foi demonstrada sua existência), porque se importam tanto com o corpo no que diz respeito aos prazeres do sexo? Como escreveu o filósofo inglês, Bertrand Russel: “O senso de pecado, artificialmente implantado [na educação infantil não laica] é, mais tarde, na vida adulta, uma das causas da crueldade, timidez e estupidez”.

BATER PODE, BEIJAR NÃO.

O sexo é tão importante quanto comer ou beber água. É uma necessidade vital, seja ele feito com pessoas do mesmo gênero ou com pessoas do outro gênero. A prática sexual, assim como a prática religiosa, é de foro íntimo, sendo que ninguém tem nada a ver com isso. Se pessoas do mesmo sexo querem morar juntas ou se amarem, e se não prejudicarem ninguém, o que a religião têm com isso? Pode se manifestar contra? Claro que sim. Pode impedir? Não, porque o Estado é laico e as leis não podem ser submetidas a interpretações metafísicas, ou baseadas em crenças no além. Do mesmo modo que o Estado não pode impedir a quem quer que seja que ore para este ou aquele deus, que pratique esta ou aquela religião.

Não sei o motivo real, e talvez algum religioso possa esclarecer, desde que seja educado como foi Carlo Maria Martini com Umberto Eco, sem tentar a todo custo amaldiçoá-lo por ser agnóstico – como muitos crentes fazem com pessoas que não acreditam – por que muitos religiosos se incomodam tanto contra homens que beijam outros homens (Jesus beijou Pedro várias vezes), mas não lutam com a mesma força contra homens que batem em homens e em mulheres?

PASTORES E PROFETAS NÃO ME REPRESENTAM

O episódio do autoproclamado profeta e pastor, Marcos Feliciano, eleito à presidência de uma comissão de direitos humanos no Congresso, está sendo debatido por um viés superficial. Não importa quem ocupa a presidência, apesar de ele ser um obscurantista, porque coloca no lixo toda a história e a filosofia, desde Sócrates até Bertrand Russel. A pergunta deste debate não deve ser: "Como tirá-lo da presidência?", mas sim: "Como um sujeito tão despreparado e ignorante como este chegou à presidência?".

Esta confusão toda é apenas a ponta do problema da falsa representatividade no Congresso Nacional. Enquanto não ou houver um reforma política que estabeleça critérios justos de representação política, qualquer sujeito que se diz pastor e profeta, que engana milhares de coitados com informação deturpada, sem contrapontos possíveis, e sem demonstrações de sua aplicabilidade científica, poderá ocupar este tipo de cargo. Se não houver uma profunda reforma política, sairá um Feliciano e entrará outro tão despreparado e ignorante quanto este.