terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Quem se esqueceu do software livre?

Para que essa alternativa se viabilize e seja aceita de forma ampla, dentre os inúmeros universos de usuários existentes, é essencial que conte com o apoio do Estado, por meio da formulação e implementação de políticas públicas para o setor.









As propostas de grupos como o Wikileaks e as ações mais recentes de Julian Assange, a partir do asilo concedido na Embaixada do Equador em Londres, recolocam no centro do debate político internacional questões essenciais que relacionam economia, poder e informática, nestes tempos de mudanças profundas nos padrões tecnológicos e culturais da sociedade contemporânea. A era da emergência das chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs).

No Brasil, o movimento pela democratização das condições de “ciência, tecnologia e inovação” encontra um espaço importante no movimento para disseminação do software livre. Afinal, convenhamos que é mesmo um absurdo ficarmos, todos nós, reféns das vontades e dos interesses de um punhado de poderosas mega-empresas da tecnologia virtual. É o caso da Microsoft e similares, que ganham fortunas apenas com os direitos autorais e de propriedade de seus programas, os chamados produtos software e aplicativos. Isso sem contar o enorme faturamento obtido também com a produção de máquinas e equipamentos, os produtos hardware. Usam e abusam de sua imensa influência para impedir o surgimento de outros caminhos. Escondem a 7 chaves os segredos de sua linguagem e de seus códigos, as fontes de seu poder no mercado e na sociedade.

Independência frente aos grandes grupos

Em razão desse tipo de constrangimento, é crescente o movimento de constituição de alternativas que não dependam desse tipo de amarração jurídica e financeira aos grandes grupos. Por todos os continentes são constituídos, a todo momento, grupos formais e comunidades informais de pesquisadores, profissionais e demais interessados, cujo objetivo é criar e oferecer, para toda a sociedade, o livre acesso aos mesmos tipos de programas de informática sem a necessidade de remunerar monetariamente direitos autorais ou de propriedade. São os chamados “free software”. Pra além do não pagamento, a idéia de “free” deve ser associada à liberdade para os usuários dominarem e abrirem a “caixa preta” dos sistemas. Com isso, os mesmos poderiam ser aperfeiçoados e reproduzidos de forma generalizada. O objetivo maior sendo a democratização do acesso e do uso dos programas.

No entanto, para que essa alternativa se viabilize e seja aceita de forma ampla, dentre os inúmeros universos de usuários existentes, é essencial que tais iniciativas contem com o apoio do Estado, por meio da formulação e implementação de políticas públicas para o setor. Afinal, as medidas estratégicas visando a universalização da inclusão digital deveriam incorporar a noção implícita de que o direito ao acesso ao mundo virtual é condição fundamental do exercício pleno da cidadania.

Apoio do Estado e políticas públicas

O apoio da Administração Pública pode vir sob diversas formas. A primeira delas é por meio de políticas de incentivo e financiamento ao desenvolvimento de software livre, tanto nas universidades e nos centros de pesquisa, quanto nos grupos informais e comunidades de ativistas. Com isso, contribuindo para criar massa crítica e para tornar permanente a formação de profissionais com esse perfil. Em segundo lugar, o Estado pode atuar de forma mais incisiva ao estabelecer que suas necessidades e solicitações de produtos e serviços de informática sejam direcionadas para o software livre. Com isso, ficaria assegurada uma demanda significativa para esse tipo de alternativa de programas e os orçamentos da União, dos estados e dos municípios deixariam de ser onerados pelos encargos com pagamento de direitos às grandes empresas de TICs. Em terceiro lugar, o Estado deve constituir fundos de financiamento específicos para o desenvolvimento desse tipo de programa, com o objetivo de disseminar sua utilização e oferecer condições de pesquisa e empreendedorismo para todos que desejem atuar com esse tipo de projeto. Finalmente, cabe aos órgãos governamentais exercer de forma mais incisiva seu papel de regulamentador e fiscalizador das condições de concorrência no mercado, para evitar as conhecidas práticas sob a forma de cartel ou abuso de poder econômico. 

Ascensão e queda no governo Lula

Como se pode perceber a tarefa é árdua e as oportunidades políticas não podem ser desperdiçadas. Assim, o processo da vitória de Lula nas eleições presidenciais e o início de seu mandato em 2003 foram vistos pelas entidades, grupos e indivíduos que atuavam na área como o grande momento para colocar o processo em marcha e transformar o sonho em realidade. O lema generalizado era: “Sim, é possível!”. Durante os primeiros anos de governo houve até mesmo um esboço de incentivo à ampliação do uso do software livre e de sua propagação como política pública federal. Diversos grupos de trabalho foram constituídos para implementação de medidas em áreas como: i) inclusão e acesso digitais; ii) aprofundamento da estratégia do governo eletrônico; e iii) universalização da produção e acesso ao software livre, dentro e fora dos órgãos governamentais.

Porém, a força das empresas do setor não esperou muito para se manifestar. E, pouco a pouco, os poderosos das TICs foram reconquistando o terreno, articulando junto a políticos influentes no Executivo e reforçando seu “lobby” junto ao Legislativo. O objetivo central era minar, ainda no nascedouro, essa chamada “aventura irresponsável” do software livre. Apesar de perder força no interior do governo, a iniciativa ainda se mantinha acesa na esfera de poder da Presidência da República. Tanto que o próprio Lula assinou, em 2005, a apresentação de uma importante diretiva para que o software livre fosse adotado como regra para o uso das políticas de informática no interior da Administração Pública.

O documento “Guia Livre: Referência de Migração para Software Livre do Governo Federal” estabelece uma estratégia para completar um processo que teve início logo no início do governo: romper a dependência tecnológica e financeira em relação aos grandes grupos. O texto assinado pelo Presidente não poderia ser mais claro a respeito de um engajamento com tal opção de política pública:

“Nos últimos três anos, implementamos uma forte política de independência tecnológica, de fortalecimento da pesquisa em computação de alto desempenho, de inclusão digital e de adoção do software livre. Elementos que compõem uma política industrial e uma estratégia de desenvolvimento nacional para esse setor.”

O texto de Lula refletia, com toda a certeza, o pensamento e a vontade da maioria dos integrantes de sua equipe de governo a respeito do assunto até o ano de 2005. O software livre era encarado como política pública e merecia o tratamento de prioridade. Vejamos outro trecho carregado de recados e significados:

“Quero agradecer a todos os que defendem o software livre e lutam pelo aprofundamento e ampliação dos direitos de cidadania em todo o mundo. As potencialidades e os desafios das novas tecnologias da informação têm cada vez mais importância para o efetivo exercício desses direitos. Em nosso ponto de vista, o acesso a esses avanços tecnológicos deve ser direito de todos e não privilégio de poucos. Por isso, o governo federal tem intensificado o diálogo democrático com a sociedade e tratado o software livre e a inclusão digital como política pública prioritária. Entre os resultados desse diálogo estão programas importantes em curso no País.” (grifo nosso)

Apesar dessa diretriz inequívoca, a questão do software livre foi, pouco a pouco, perdendo espaço na pauta de governo. O jogo de pressão das grandes empresas terminou por vencer a disputa, pois os dirigentes políticos não tiveram a coragem necessária para levar à frente esse importante projeto. O roteiro foi muito semelhante ao do que ocorreu com a submissão aos interesses dos banqueiros e do financismo, aos interesses das empreiteiras e das construtoras, aos interesses dos representantes do agronegócio e do latifúndio, aos interesses das empresas de telecomunicações e aos interesses dos grandes meios de comunicação. Neste caso, em particular, o governo terminou cedendo aos interesses dos grandes grupos de TICs. Tudo em nome da suposta necessidade de governabilidade. Tudo plenamente justificado pela busca de um modelo de realismo e pragmatismo políticos, que sempre termina por distorcer o sentido primeiro da conquista do poder: a transformação social.

Urgência em retomar o tema e o potencial do Brasil

O Brasil tem uma história recente que confirma seu potencial para alavancar um setor de computação competente e eficaz. Isso vem desde a antiga política nacional de informática, quando se pretendia desenvolver um setor nacional, com incentivos fiscais e estímulo governamental. Apesar dos problemas apresentados por tal estratégia, o fato é que o ingresso nos anos 1990, a adoção do receituário neoliberal e o mito da globalização acabaram por inviabilizar tal opção. Quando Collor escancarou de forma generosa e irresponsável o mercado brasileiro à concorrência internacional, não havia meios de resistir.

E, apesar da enorme pressão contra tudo o que fosse público, mesmo no interior da administração do Estado sempre houve ilhas excelência para desenvolvimento de programas e processos na área de informática. Era o exemplo do CPQD na Telebrás, antes de sua privatização. Ou então o caso do SERPRO, ainda operando para o governo federal no âmbito do Ministério da Fazenda. Isso significa que, caso o setor público venha a confirmar sua demanda por esse tipo de serviço, a sociedade brasileira pode criar as condições para sua implementação. O que falta, porém, é uma garantia de continuidade na política pública e o estímulo para que as novas gerações de profissionais e usuários sejam educadas e formadas em ambiente favorável ao uso do software livre.

Para além da questão da economia de recursos do orçamento - aspecto que não deve ser negligenciado de forma nenhuma, a política pública de software livre carrega consigo a noção de inclusão digital, de política industrial e de estratégia de desenvolvimento nacional. O desenvolvimento de capacitação econômica e profissional no setor de TICs internamente é essencial para um projeto de País. Um território de dimensões continentais como nosso, uma sociedade complexa como a brasileira, uma população tão numerosa como a que atingimos e uma estrutura econômica tão diversa e dispersa como a que temos não podem prescindir de uma política de tecnologia de comunicação e informação também autônoma, e que seja adaptada e voltada para os nossos problemas e desafios.

O monitoramento da Amazônia verde, o acompanhamento da Amazônia azul (o Oceano Atlântico de 200 milhas por quase 8.000 km de costas), os desdobramentos do Pré-Sal, o monitoramento das situações de riscos, os mecanismos de defesa de nossas fronteiras e tantos outros itens vitais não podem ser deixados para tratamento pelas grandes empresas do setor. Na verdade, trata-se de afirmar um desejo e uma necessidade de independência tecnológica e de soberania nacional. A política de software livre é tão somente a ponta do iceberg de um conjunto mais amplo de medidas para que o Brasil tenha condições de enfrentar de forma competente e robusta os desafios desse mundo cada vez mais multipolar.

A institucionalidade da Presidência da República ainda manteve a estrutura responsável por esse tipo de ação, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. O governo possui até mesmo um Plano Plurianual para o setor. Mas o quadro atual é muito distante daquele descrito por Lula há 7 anos atrás. Uma das evidências mais carregadas de simbolismo é que a página específica da internet parece que parou no tempo. É necessário que o governo se dê conta da importância do tema e recupere o espaço perdido, recolocando o software livre como prioridade em sua agenda. Para tanto, é essencial que lembremos, a todo instante, à equipe de Dilma Rousseff sobre a natureza estratégica dessa política pública: não se esqueçam jamais do software livre!




segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Frase da Noite





 "A maior desgraça de um país pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos"


Mia Couto

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

MAIS UM MANIFESTO DE APOIO AO JUIZ FERNANDO CORDIOLI..... É A VOZ DO POVO....



 

A UNISOCIAL APOIA O JUIZ FERNANDO CORDIOLI - FORÇA VIVA DA SOCIEDADE SERRANA; MOSTRANDO SEU VALOR

No último dia 06 de dezembro de 2012, o Dr. Fernando Cordioli Garcia, mui digníssimo juiz titular na Comarca de Otacílio Costa, foi, abruptamente, afastado de seu cargo, pelo TJ/SC. É notório – na mídia e perante a opinião publica, que este juiz tornou-se um arquétipo nas suas funções de magistratura. Uma das premissas, deste impávido magistrado, tem sido o combate aos desmandos jurídico/judiciais e o enfrentamento a corrupção.Em sua atuação, aplicou um cabedal de decisões judiciais inéditas no combate a corrupção nos setores público e privado - desafiando os “poderosos” e rompendo nocivos paradigmas- tradicionalmente incrustados na sociedade serrana. 

A ousadia do Dr. Cordioli, em fazer cumprir – com eficácia e pertinência - os princípios constitucionais de interesse público, aparentemente, resultou em um tipo de “choque de ordem” no TJ/SC: o pleno dos desembargadores do Tribunal aprovou a instauração de processo disciplinar contra o intrépido magistrado. Isto, simplesmente surpreende, inclusive porque, um mês antes de seu afastamento, este bravo magistrado fora homenageado pela Câmara de Vereadores de Otacílio com a concessão do título de cidadão otaciliense. Todo este cenário faz vibrar o mais sutil contraventor, e deixa perplexo qualquer cidadão consciente. Será que, neste país, cada vez que um magistrado decide agir, com intrepidez, frente aos entraves paradoxais das decisões judiciais, inexoravelmente, tem que acabar sendo afastado de suas funções? Por conseqüência, estimulam-se os infratores; a corrupção (política) acaba sendo exacerbada; e, de quebra, desqualifica-se as decisões judiciais de primeira instância- causando uma nítida sensação de que a impunidade é sempre favorecida. 

Por conta disto, a Unisocial, através de seu secretário, Dr. Valmor Bueno da Luz, juntamente com a notável militante social Dra. Erli Camargo – assessora jurídica do Centro Regional de Direitos Humanos, sediado em Lages-, foram recebidos, sob os auspícios da ABRACCI – Articulação Brasileira de Combate a Corrupção e a Impunidade-, em audiência por um membro do CNJ em Brasília, no início deste mês, com o intuito de pleitear intervenção, por parte do CNJ, sobre este fatídico afastamento – entrementes, o Dr. Cordioli houver entrado com recurso junto ao STF.

Ano passado, em meados de setembro de 2012, quando o TJ/SC ainda especulava o eventual afastamento do magistrado, a Unisocial já houvera encaminhado – em caráter preventivo- um oficio ao Presidente do TJ/SC, desembargador Claudio Barreto, solicitando que os desembargadores reavaliassem o importante trabalho desenvolvido pelo Dr. Cordioli. Sugerimos, inclusive, a sua designação para o município de Correia Pinto, cuja Comarca encontra-se desfalcada de Juiz titular a quase um ano. Solicitação esta que foi-nos, peremptoriamente, indeferido.

Portanto, a Unisocial, integrante – a sete anos- da rede brasileira de ONGs no combate a corrupção - capitaneada pela ABRACCI e pela Amarribo, vem questionando, sistematicamente, através da mídia e nas redes sociais, o que qualificamos de uma deslavada evidenciação de desconstrução da legitimidade do Poder Judiciário; haja vista que o ato de afastamento foi deflagrado de forma pontual - queimando etapas de princípios institucionais e éticos, por assim dizer.

A mobilização da sociedade civil organizada, longe de ser “omissa”, “indiferente” ou “covarde” manifesta seu protesto sobre questões que, de perto interessam a toda a sociedade da serra catarinense, a despeito de não haver, até o presente, posicionamento oficial sobre o episódio, por parte das categorias de classe, como é o caso da associação dos magistrados de SC e da própria OAB. 

Valmor Bueno da Luz 
Secretário da Unisocial- União de associados pela cidade saudável
UNISOCIAL – União de Associados Pela Cidade Saudável
CNPJ Nº 08.239.740/0001-97
ONG – Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos
Fundado em 26/06/06
“Construindo cidadania plena e participativa”

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Os 50 anos de Michael Jordan



Michael Jordan é o maior jogador de basquete que já existiu. O lendário número 23, dono de seis títulos de NBA, completa 50 anos neste domingo. Na carreira, acumulou conquistas e premiações.

Depois do ensino médio na Emsley A. Laney, Jordan foi para a Universidade de North Carolina, onde jogou entre 1981 e 1984 e foi campeão em 1982. Terceira escolha do draft, ingressou na NBA em 1984 no Chicago Bulls.

A carreira brilhante não teve apenas momentos fáceis. O primeiro título chegaria apenas em 1991. Depois, em uma sequência incrível, ajudaria o Bulls também nos títulos de 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998. Foi o jogador mais valioso em 1988, 1991, 1992, 1996 e 1998. Apareceu incríveis 14 vezes no All-Star Game.

Jordan chegou a abandonar o basquete duas vezes antes da aposentadoria definitiva. Em 1993, largou o seu esporte para tentar uma carreira no beisebol. Sem grande destaque, voltou ao Bulls em 1995. Depois, deixou o Bulls em 1998, anunciando a segunda aposentadoria.

Em 2001, voltou às quadras para ajudar as vítimas do 11 de setembro. Desta vez pelo Washington Wizards, atuou em mais duas temporadas. Sem repetir as mesmas conquistas da época do Bulls, deu a oportunidade para os fãs vê-lo jogar por mais algumas partidas.

Números da carreira de Jordan:

Jogos: 1072

Pontos: 32.292

Pontos por jogo: 30,1

Rebotes por jogo: 6,2

Assistências por jogo: 5,3

Roubadas por jogo: 2,35

Recorde de pontuação em um jogo: Pelo Bulls, 69 pontos contra o Cleveland Cavaliers em 28/3/1990

No vídeo abaixo você confere um resumo das melhores jogadas de M. Jordan:




Fonte: Prime Time

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Frase do Dia



“Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu. Para um dia plantar as suas próprias árvores e dar-lhes valor. Conhecer o frio para desfrutar o calor. E o oposto.

Sentir a distância e o desabrigo para estar bem sob o próprio teto.Um homem precisa viajar para lugares que não conhece para quebrar essa arrogância que nos faz ver o mundo como o imaginamos, e não simplesmente como é ou pode ser.

Que nos faz professores e doutores do que não vimos, quando deveríamos ser alunos, e simplesmente ir ver.”

Amyr Klink - (Mar sem Fim, 2000)

Som da Tarde - Time of my Life

Pra quem não gosta de carnaval, assim como eu, vamos recordar, pois recordar é viver momentos felizes. Ainda mais ao som de Dirty Dancing - Time of my Life...curtam sem moderação!!!



quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Do riso de Renan ao choro de Sarney

Por Guilherme Moura




É a velha disputa pelo quem é melhor, assim como Inter e Grêmio, PSDB e PT brigam pra ver quem é o melhor partido e pra ver quem tem o melhor governo.
Não ia me pronunciar sobre a posse de Renan Calheiros, mas não me contive. 

Sua posse não é ilegal e não temos força para destitui-lo do cargo, como querem as correntes nas mídias sociais. Nem o STF tem este poder, apenas o senado. Por isso ele assume independente das manifestações. 

Além do mais, ele está sendo acusado por crimes que não foram provados e muito menos foi julgado por algum deles. Entretanto, para fins legais, ele é "inocente". Quer queiram ou não!

O deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB) em seu prefácio para o primeiro livro de Renan, chamado “Contadores de Balelas”, conforme republicado em blog do jornal O Globo. Na época, o atual senador estava em seu primeiro mandato como deputado federal.

“Renan Calheiros tem uma virtude indispensável ao verdadeiro homem público: a coragem. Não tem medo dos poderosos do dinheiro, dos facínoras da violência, dos aproveitadores da corrupção, das sórdidas forças econômicas estrangeiras que querem colonizar esta nação e sugar o trabalho oprimido de nossos trabalhadores”.

Realmente, para assumir o senado contra esta mídia golpista, tem que ter coragem. Quando Renan, aliado da mídia, ajudou na campanha de Collor em 89 era um menino bom. Quando foi ministro da justiça de FHC, era “O Cara” e agora é bandido.

Não estou defendendo, mas temos que argumentar com fatos verídicos e concretos. Em 2007 ele se afastou da política, mas trabalhava nos bastidores ajudando e auxiliando seus companheiros. Até então esquecido pela mídia assim como esquecemos do artilheiro da copa do Brasil de 92.

Ao retornar para os holofotes já encontra um prego na bota, a velha mídia que condena quem não compartilha de suas ideias. Anos atrás eram amigos, agora brigados, Renan recebe acusações também do procurador Gurgel, que está sendo acusado de envolvimento no mensalão. Porém a mídia não o chama de bandido.

A posse de Renan não muda em nada para o Brasil, não altera nossa rotina, apenas faz a com que a mídia golpista levante falsos testemunhos e os coloquem em doses nem um pouco homeopática em nosso cérebro.

Não estou preocupado com seus dois anos de mandato, me preocupo sim são com os fatos, sobre sua fonte, se é verídica ou não. Não podemos ser alienados pela grande mídia, Jornal Nacional é tão confiável como colocar Fernandinho Beira-Mar para Ministro de Combate às Drogas.

Sem mais delongas me despeço com um mate amargo...Ala puxa tchê!!!

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Frase do Dia





"Esses padres conhecem mais pecados do que a gente..."


Mario Quintana

Dica de Fim de Semana - Cães de Aluguel

Um clássico dos anos 90, o filme dirigido pelo grandioso diretor Quentin Tarantino, vale a pena assistir!




Sinopse:

Joe Cabot (Lawrence Tierney), um experiente criminoso, reuniu seis bandidos para um grande roubo de diamantes, mas estes seis homens não sabem nada um sobre os outros e cada um utiliza uma cor como codinome. Porém durante o assalto algo saiu errado, pois diversos policiais esperavam no local. Mr. White (Harvey Keitel) levou Mr. Orange (Tim Roth), que na fuga levou um tiro na barriga e morrerá se não tiver logo atendimento médico, para o armazém onde tinha sido combinado que todos se encontrassem. Logo depois chegou Mr. Pink (Steve Buscemi), que está certo que um deles é um policial disfarçado e eles precisam descobrir quem os traiu. Em um clima de acusações mútuas a situação fica cada vez mais insustentável.